O vereador José Carlos Kniphoff pediu recentemente ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná o benefício de assistência jurídica gratuita ao perder ação de danos morais que movia contra um jornalista deste meio de comunicação.

A ação ajuizada pelo vereador se deu referente à falas do jornalista nas redes sociais ainda durante a campanha eleitoral no ano de 2012, entretanto, somente em 2016 que se a ação deu por encerrada.

A princípio, o jornalista do O Sudoeste havia sido condenado ao pagamento da indenização em um valor pouco menor do que dois meses de salário do vereador, ocorre que, não contente com a ação, este jornal recorreu e o recurso foi aceito no tribunal em segunda instância.

Ao perder a ação, o Sr. José Carlos Khiphoff para não ter que pagar os honorários dos advogados, requereu o benefício da justiça gratuita que foi aceito pelo magistrado.

Segundo a nova norma do CPC, o benefício só é concedido a quem não tem condições de arcar com os custos sem ter prejuízos com o sustento de sua família.